No dia 5 de janeiro o reitor da USP, João Grandino Rodas, anunciou a demissão em massa de 270 trabalhadores aposentados da universidade, que não contavam com a estabilidade, estando vinculados à instituição em regime de CLT e aposentados pelo INSS. Ainda que a reitoria tenha declarado que não realizaria mais demissões, sabe-se que as demissões podem chegar a 800. Estes trabalhadores tomaram conhecimento de que estavam sendo demitidos através de seus holerites, sem terem contado com a possibilidade de realizar qualquer questionamento ou diálogo com a instituição.
Ao atingir justamente os aposentados, a reitoria contribui para disseminar a falsa concepção de que este setor seria privilegiado, e estaria incorrendo no acúmulo de benesses à custa do Estado, além de prejudicar a busca por eficiência nas funções exercidas no interior da universidade. Porém, a realidade é bastante distinta. Se muitos dos demitidos necessitam seguir trabalhando mesmo após terem se aposentado, isso responde antes de tudo à absoluta insuficiência das aposentadorias para manter uma existência digna, portanto da necessidade de contarem com o antigo salário como complementação de renda. Ou seja, longe de privilégios trata-se de uma necessidade.
O tom tutelar do comunicado publicado pela reitoria na mesma data do anúncio das demissões, no qual se afirma que “muitos dos aposentados ao entrarem com o pedido de sua aposentadoria prematuramente, visam o interesse imediato” ignora o fato de que se isso ocorre é, novamente, por uma necessidade, que por mero imediatismo. Assim a reitoria tenta fazer passar as 270 demissões como se fosse uma medida pedagógica, através da qual estaria prestando um serviço aos trabalhadores demitidos, “ensinando-os a administrar sua aposentadoria”, como declarou Joel Dutra, diretor de RH da USP, em entrevista à rádio Bandeirantes. Não contente com esta inversão de valores acerca da realidade daqueles que precisam trabalhar mesmo estando aposentados, Joel Dutra deixou claro o projeto privatista da universidade do qual é porta-voz, ao afirmar que a estabilidade gera indolência entre os trabalhadores. Desta forma se reproduzem os velhos preconceitos contra o funcionalismo público, típicos dos setores mais regressivos da sociedade.
No que tange às normas estabelecidas pela universidade para a tomada de decisões deste tipo, também há uma flagrante arbitrariedade. O reitor Rodas antevendo que as demissões poderiam ser questionadas, pelo seu caráter massivo e maneira como foram efetuadas, tomou esta decisão em “gabinete restrito”, por fora do diálogo com a comunidade universitária. Além de lançar 270 famílias em uma situação de insegurança econômica e social, o reitor Rodas demonstrou o caráter alheio ao diálogo de sua gestão, ferindo a integridade das instâncias de decisão da universidade, e abrindo mais um grave precedente para o futuro da instituição.
Sob um discurso de que as demissões teriam como motivador a garantia de renovação dos quadros da universidade, de modo a dar oportunidades a outros funcionários, a reitoria da USP busca, em verdade, dividir os trabalhadores. A despeito das ilusões que o reitor Rodas busca disseminar junto aos trabalhadores que ficam em seus postos de que a demissão dos aposentados lhes favorece, sabe-se que esta medida amplia as vias para a execução de um projeto de universidade em que os interesses privados assumem primeiro plano. Se a demissão dos aposentados não encontrar resposta à altura por parte da comunidade universitária, as portas para a terceirização, demissões, e execução de decisões arbitrárias serão abertas de maneira ainda mais incisiva.
Trata-se, portanto, de entender a necessidade de nos contrapormos ao avanço das medidas e políticas tipicamente afinadas com o projeto de universidade e sociedade apresentado pelos altos interesses do tucanato. Não se pode ignorar ou minimizar o fato de que o reitor João Grandino Rodas, nomeado reitor desta USP por José Serra, busca, munido de um discurso que contrapõe qualidade de ensino e democracia no acesso e permanência, levar a cabo dentro da universidade justamente o mesmo projeto que o tucanato executa fora de seus muros. Enquanto denunciam o excesso de gasto público, é sabido que o tucanato, na figura de José Serra, aumentou o gasto com a mão-de-obra terceirizada no estado de São Paulo em 372% no período de 2005 a 2009. Esta mesma diretriz, adaptada para a gestão da universidade, rege o anúncio das 270 demissões de trabalhadores aposentados feito pelo reitor Rodas.
Trata-se, portanto, em uma palavra, da já conhecida por todos nós política do desmanche, que deve encontrar de nossa parte a resistência que já manifestamos anteriormente, por ocasião da entrada da polícia nesta universidade. Todos os que defendemos uma universidade pública, gratuita, na qual se prime pela democracia em todos os âmbitos da instituição, nos pronunciamos pela reversão imediata destas demissões.
Colegas, está claro que esse problema foi causado pela ausência da adoção do regime jurídico único. O sindicato não pensa em fazer nada a esse respeito? Chegou a hora de finalmente lutarmos pelo respeito ao regime jurídico único, assim, com todos estatutários, não teremos problemas em relação a aposentadoria!!!
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