MANIFESTAÇÃO CONTRA A DEMISSÃO COLETIVA DE SERVIDORES APOSENTADOS DA USP

As diretorias da Adusp, DCE Livre da USP e Sintusp vêm a público denunciar a violência praticada pela reitoria da USP, nos primeiros dias de 2011, contra quase três centenas de servidores, que desempenhavam as mais diversas atividades técnicas e/ou administrativas em diferentes unidades  da universidade.

A administração da USP, numa atitude que lembra atos praticados na “calada da noite”, demitiu 270 servidores aposentados da universidade, no dia 05 de janeiro, que tomaram conhecimento da medida nos modos mais vexatórios, por exemplo, ao consultarem o sistema virtual Marte de recursos humanos e ao serem informados que havia sido agendado exame médico demissional! Os servidores atingidos, muitos deles em atividade na USP há décadas, não foram informados sobre a motivação da reitoria. As alegadas motivações da reitoria só vieram a público após a violência ter sido praticada.

É preciso destacar que desde 2007 havia uma portaria da própria reitoria que permitia que os funcionários continuassem em exercício mesmo depois de aposentados e foi fundamentado nesse amparo legal que muitos dos funcionários fizeram seus pedidos de aposentadoria.

Os diretores de unidades e outros chefes de administração não podem servir simplesmente de correia de transmissão para tal arbitrariedade administrativa que, além dos dramas humanos que provocou, gerou a perda de quadros técnicos e administrativos para o trabalho de pesquisa e ensino atual e que são de vital importância na transmissão de conhecimentos para novos quadros admitidos.

As três entidades representativas dos docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos da USP exigem que o reitor Rodas revogue imediatamente essas demissões.

Adusp

DCE Livre da USP

Sintusp

A USP CONTRA O ESTADO DE DIREITO

Por F. K. COMPARATO, F. DE OLIVEIRA, J. SOUTO MAIOR, L. MARTINS e P. ARANTES

TENDÊNCIAS E DEBATES

FOLHA DE SÃO PAULO 27/01/2011

Agora, em 2011, com a USP esvaziada pelas férias, o reitor determinou o "desligamento" de 271 servidores, sem consulta a superiores dos "desligados"

Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos.

Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura (dec. nº 52.906/ 1972), pelos quais pretende a eliminação de 24 alunos.

Quanto aos servidores, impôs, em 2010, a quebra da isonomia salarial, instituída desde 1991, e, para inibir o direito de greve, suspendeu o pagamento de salários, desrespeitando praxe institucionalizada há muito na USP.

Agora, em 2011, determinou o "desligamento" de 271 servidores, sem prévio aviso e sem consulta a diretores de unidades e superiores dos "desligados". Não houve avaliação de desempenho. Nenhum desses servidores possuía qualquer ocorrência negativa. As demissões atingiram técnicos na maioria com mais de 20 anos de serviços prestados à universidade.

O ato imotivado e, portanto, discriminatório, visou, unicamente, retaliar e aterrorizar o sindicato (Sintusp), principal obstáculo à privatização da USP desde a contestação aos decretos do governo Serra, em 2007. Mas o caso presente traz outras perversidades.

Todos os demitidos já se encontravam aposentados, a maioria em termos proporcionais.

Na verdade, foram incentivados a fazê-lo por comunicação interna da USP, divulgada após as decisões do STF (ADIs nº 1.721 e nº 1.770), definindo que a aposentadoria por tempo de contribuição não extingue o contrato de trabalho.

A dispensa efetivada afrontou o STF e configurou uma traição ao que fora ajustado, chegando-se mesmo a instituir um "Termo de Continuidade de Contrato em face da Aposentadoria Espontânea".

Nem cabe tentar apoiar a iniciativa no art. 37, parágrafo 10, da Constituição, que prevê a impossibilidade de acumular provento de aposentadoria com remuneração de cargo público, pois esses servidores eram "celetistas", ocupantes de empregos públicos, e suas aposentadorias advinham do Regime Geral da Previdência Social, e não de Regime Especial.

O ato não tem, igualmente, qualquer razão econômica e, ainda que tivesse, lhe faltaria base jurídica, pois, como definido pelo TST (caso Embraer), a dispensa coletiva de trabalhadores deve ser precedida de negociação com o sindicato.

Do ato à sorrelfa, com a USP esvaziada pelas férias, não se extrai qualquer fundamento de legalidade, sobressaindo a vontade do reitor de impor o terror a alguns dos líderes sindicais da categoria, próximos da aposentadoria, contrariando até mesmo parecer da procuradoria da universidade, que apontara a ilegalidade das demissões.

Assinale-se a magnitude do potencial dano econômico-moral à USP. A ação desumana de gerar sofrimento imerecido a servidores fere a imagem da universidade.

Sob o prisma econômico, a dispensa coletiva, de caráter discriminatório, traz o risco de enorme passivo judicial, pelas quase certas indenizações por danos morais que os servidores "desligados" poderão angariar a partir das decisões do STF e do TST e da forma como o "desligamento" se deu, sem contar reintegrações e salários retroativos.

Cumpre conduzir à administração da USP a noção de que "ninguém está acima da lei", exigindo-se a revogação imediata dos "desligamentos" e o estabelecimento de uma Estatuinte à luz da Constituição de 1988, em respeito ao Estado democrático de Direito.

 

FABIO KONDER COMPARATO é professor emérito da Faculdade de Direito da USP.

FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.

LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.

PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP.

A DISPENSA COLETIVA DE SERVIDORES APOSENTADOS NA USP

Jorge Luiz Souto Maior(*)

No início de 2011, os servidores da USP foram alvo de grande perversidade. No ataque, concretizado em 05 de janeiro, foram realizados os “desligamentos” (conforme constou no sistema informatizado da Universidade) de 271 servidores e estes tiveram ciência do ocorrido quase que por acaso ao tentarem acessar páginas virtuais pelo provedor institucional. Sem propósito sensacionalista, o fato real foi que logo após a virada do ano, ainda no embalo das festas do período, que impulsionam os sentimentos de uma vida melhor e mais próspera, alguns servidores souberam que estavam “desligados” da Universidade, sem qualquer aviso ou comunicação prévia. Sem o mínimo respeito, portanto, à sua condição humana, essas pessoas foram alijadas do trabalho e de sua fonte de sobrevivência.

E para não ficar aqui falando de números, vejamos alguns efeitos concretos dessa situação. O fato se deu, por exemplo, com:

a) a Sra. Nancy de Queiroz Silva, Auxiliar de Laboratório, que iniciou suas atividades na Universidade em março de 1984, e que atualmente trabalhava no Instituto de Ciências Biomédicas;

2) a Sra. Valdete Meireles dos Santos, Vigia, que ingressou nos quadros da Universidade em fevereiro de 1984 e atuava no Instituto de Ciências Biomédicas;

3) a Sra. Vera Lucia L. Soares, Técnica Especializada, que ingressou na Universidade em 1986, e atuava na Reitoria;

4) a Sra. Zelma Fernandes Marinho, Técnica de Laboratório, que ingressou na Universidade em janeiro de 1984 e atuava no Instituto de Ciências Biomédicas.

Essas pessoas, como tantas outras, eram servidoras da Universidade há longa data e nunca tiveram qualquer tipo de ocorrência negativa, que pudesse pôr em risco a preservação de seus vínculos de emprego. Todos esses cidadãos, portanto, foram vítimas de uma violência extrema, oriunda, unicamente, de um sentimento de revanche do Administrador com relação à atuação do conjunto dos servidores, por intermédio de sua entidade representativa, o SINTUSP.

A única forma que se teria para rechaçar a conclusão supra seria a exposição de motivos, legalmente válidos, para o ato da dispensa coletiva praticada, afinal, todo ato administrativo deve ser, necessariamente, motivado, sendo que a motivação não pode ser torpe e deve estar envolvida no contexto do interesse público.

Essa motivação não foi exposta a nenhum dos servidores “desligados”, o que, por si só, aniquila qualquer possibilidade considerar legítimo o ato, até porque outro requisito necessário à prática do ato administrativo é a sua necessária publicidade. De fato, os atos de “desligamentos” foram por assim dizer “atos secretos”, seguindo a moda instaurada recentemente no Senado Federal, desferidos à sorrelfa, na “calada da noite”, sem qualquer tipo de publicidade e, sobretudo, sem apresentação de qualquer tipo de fundamentação.

O que existe a respeito são meras especulações com a instauração de um autêntico “jogo de apostas” para se tentar adivinhar o que teria passado pela cabeça do Administrador quando praticou o ato da dispensa coletiva de servidores no âmbito da Universidade de São Paulo.

Uma primeira especulação sugere que as dispensas tenham sido motivadas pelo fato de que os servidores em questão, todos eles, já se encontravam aposentados por tempo de contribuição junto ao INSS.

Se a motivação foi essa, nenhuma possibilidade terá de se manter juridicamente, visto que constitui uma afronta à compreensão do Supremo Tribunal Federal, expressa em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (n. 1.721 e n. 1.770), no sentido de que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho.

Além disso, a própria Universidade de São Paulo, por ocasião da divulgação da decisão do STF, publicou comunicações internas esclarecendo que os servidores que preenchessem os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS não estariam obrigados a se desvincular da Universidade, impondo-lhes, apenas, o preenchimento de um “Termo de Manifestação de Continuidade do Contrato de Trabalho em face da Aposentadoria Espontânea”, conforme modelo institucionalmente elaborado.

Dentro dessa perspectiva histórica, portanto, é impossível não compreender que as aposentadorias de muitos desses servidores foram incentivadas pela Universidade, como forma até mesmo de complementação dos baixos salários, sendo certo que muitos desses servidores, ora “desligados”, requereram suas aposentadorias na modalidade proporcional, com redução do valor do benefício.

Assim, a dispensa desses servidores pela Universidade, a partir desse suposto motivo, constituiria ao mesmo tempo uma afronta ao Supremo Tribunal Federal e uma autêntica traição, com ferimento ao princípio do ato jurídico perfeito.

Nem cabe tentar apoiar a iniciativa no art. 37, § 10 da CF, que prevê a impossibilidade de se acumular provento de aposentadoria com remuneração de cargo público, pois esses servidores eram “celetistas”, ocupantes de empregos públicos, e suas aposentadorias advinham do Regime Geral da Previdência Social e não de Regime Especial.

Especula-se, ainda, que a motivação poderia estar centrada no fato de terem os “desligados” ingressado no serviço público sem prévia aprovação em processo seletivo.

No entanto, a análise de situações particulares rejeita essa tese. Por exemplo, a Sra. Sônia Regina Bernades, Técnico de Enfermagem, com atuação no Hospital Universitário, ingressou nos quadros da Universidade em 15 de maio de 2001, mediante processo seletivo estatuído em conformidade com Edital publicado no Diário Oficial de 03/05/01. O mesmo se deu com a Sra. Ângela Maria Casemiro de Jesus, Técnico para Assuntos Administrativos, que foi contratada mediante processo seletivo, nos termos do Edital publicado no D.O., de 24/04/01.

Além disso, em muitos casos, como com relação às quatro primeiras servidoras acima referidas, a contratação se deu antes da vigência da Constituição de 1988, quando o concurso público não era exigido como condição essencial para ingresso no serviço público, tanto que a própria Constituição de 1988 conferiu estabilidade aos servidores em tal situação que tivessem sido contratados até cinco anos antes da promulgação da Constituição, que se deu em 05/10/88, o que significou, como efeito reverso, a legitimação das contratações sem concurso de 05/10/83 a 04/10/88, ainda que excluída, naquele momento, a estabilidade para tais servidores.

Que se dirá, então, do caso da Sra. Natalina de Jesus D. da Luz, que passou a integrar o quadro de servidores da USP em junho de 1986 mediante processo seletivo.

E se a preocupação fosse, concretamente, com a legalidade, inúmeros outros assuntos mereceriam atenção antecedente como a da ampliação da prática da terceirização, que, por certo, quebra, de forma nítida, o requisito constitucional da contratação de servidores por intermédio de aprovação em concurso público.

E, ainda que se pudesse vislumbrar algum propósito saneador no ato da dispensa coletiva praticada pelo Sr. Reitor, excluindo servidores não concursados dos quadros de servidores, a situação presente se revelaria ilegal pela ausência total de critérios para fazê-lo, afinal, sabe-se que vários outros servidores, não desligados, encontram-se na mesma situação de terem sido contratos sem concurso público. Ainda que a persistência de uma ilegalidade não torne outra legítima, o fato concreto é que o ato administrativo não pode criar discriminações. E, ademais, se irregularidade houvesse esta teria sido cometida, em primeiro plano, pela própria Universidade, que não poderia, então, se utilizar de sua torpeza, de forma unilateral, na conveniência da satisfação de sentimentos pessoais do Administrador, impulsionados, indisfarçavelmente, pelo desejo de retaliação e de demonstração de poder, desvinculados, pois, de qualquer interesse público.

Neste último aspecto convém acrescentar que para se chegar aos nomes dos “desligados” nenhuma avaliação de desempenho foi realizada. Aliás, sequer os Diretores das Unidades onde os servidores “desligados” atuavam foram consultados e mesmo os respectivos superiores hierárquicos desses servidores o foram. No contexto da falta de critérios objetivos, algumas atividades da Universidade, muito ao contrário, tiveram sua eficácia extremamente abalada com a perda abrupta de trabalhadores que realizavam serviços a contento por vários anos a fio.

Especula-se, por fim, que poderá dizer a Administração que a dispensa coletiva se deu em razão de um ajuste orçamentário. Mas, para uma Universidade cujo orçamento gira em torno de 3,5 bilhões, a dispensa de 271 servidores, sem qualquer sofisma possível, não representa nada em termos econômicos e ainda que representasse, não caberia à Administração, unilateralmente, deliberar a respeito, buscando o ajuste por intermédio do sacrifício de empregos, pois antes do interesse econômico está a eficácia do ordenamento jurídico de proteção aos preceitos dos Direitos Humanos. Neste sentido, o Tribunal Superior do Trabalho (caso EMBRAER - RODC 309/2009-000-15-00.4 – Relator, Ministro Maurício Godinho Delgado) deixou claro, recentemente, que qualquer dispensa coletiva de trabalhadores deve ser precedida, no mínimo, de negociação com o sindicato da respectiva categoria profissional.

Como se vê, nem com a utilização de suposições é possível encontrar um argumento sequer de legalidade para o ato praticado pela Administração da USP, resultando, por conseguinte, em mera discriminação com relação aos aposentados.

O ato, que passa pelo propósito de destruição da resistência da organização sindical dos servidores, impondo uma espécie de terror junto aos servidores próximos da aposentadoria, notadamente, os principais líderes sindicais hoje em atuação no âmbito da Universidade, foi desviado da necessária legalidade, tendo, até mesmo, contrariado Parecer expedido pela Procuradoria da Universidade, que, sob consulta, apontara a impropriedade da medida.

O ato foi uma afronta aos preceitos constitucionais, ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior do Trabalho.

A atitude inconseqüente tomada sequer vislumbrou o sofrimento que impôs às pessoas que prestavam serviços há vários anos à Universidade e extraíam do trabalho a fonte de sua sobrevivência. Esse sofrimento, aliás, foi potencializado pela forma impessoal, abrupta e covarde, como o tal “desligamento” se deu.

Não se pode deixar de pôr em destaque, por fim, o quanto o ato praticado gera dano econômico e moral à própria Universidade. Do ponto de vista moral, a atitude torpe de gerar sofrimento imerecido a pessoas que, há muitos anos, sem cometimento de qualquer tipo de falta, prestavam serviços de forma plenamente eficiente à Universidade, abala a imagem da USP perante à sociedade. Sob o prisma econômico, a agressão praticada, da dispensa coletiva de trabalhadores, baseados em motivo torpe, com efeito discriminatório e sem o mínimo respeito aos preceitos jurídicos que preservam a condição humana, cria o risco de um enorme passivo trabalhista, decorrente das quase certas indenizações por danos morais que os servidores “desligados” poderão angariar a partir das decisões do STF e do TST e da própria forma como o “desligamento” ocorreu, sem falar das reintegrações e do conseqüente recebimento de salários retroativos.

A comunidade da USP, composta por servidores, alunos e professores, precisa, urgentemente, impedir que o grave erro da Administração persista, exigindo a imediata revogação desses perversos e ilegais “desligamentos”.

São Paulo, 17 de janeiro de 2011.

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(*)  Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP; Juiz do Trabalho, titular da 3ª. Vara do Trabalho de Jundiaí/SP.

MANIFESTO FRENTE À DEMISSÃO DE 261 TRABALHADORES APOSENTADOS

No dia 5 de janeiro o reitor da USP, João Grandino Rodas, anunciou a demissão em massa de 270 trabalhadores aposentados da universidade, que não contavam com a estabilidade, estando vinculados à instituição em regime de CLT e aposentados pelo INSS. Ainda que a reitoria tenha declarado que não realizaria mais demissões, sabe-se que as demissões podem chegar a 800. Estes trabalhadores tomaram conhecimento de que estavam sendo demitidos através de seus holerites, sem terem contado com a possibilidade de realizar qualquer questionamento ou diálogo com a instituição.

Ao atingir justamente os aposentados, a reitoria contribui para disseminar a falsa concepção de que este setor seria privilegiado, e estaria incorrendo no acúmulo de benesses à custa do Estado, além de prejudicar a busca por eficiência nas funções exercidas no interior da universidade. Porém, a realidade é bastante distinta. Se muitos dos demitidos necessitam seguir trabalhando mesmo após terem se aposentado, isso responde antes de tudo à absoluta insuficiência das aposentadorias para manter uma existência digna, portanto da necessidade de contarem com o antigo salário como complementação de renda. Ou seja, longe de privilégios trata-se de uma necessidade.

O tom tutelar do comunicado publicado pela reitoria na mesma data do anúncio das demissões, no qual se afirma que “muitos dos aposentados ao entrarem com o pedido de sua aposentadoria prematuramente, visam o interesse imediato” ignora o fato de que se isso ocorre é, novamente, por uma necessidade, que por mero imediatismo. Assim a reitoria tenta fazer passar as 270 demissões como se fosse uma medida pedagógica, através da qual estaria prestando um serviço aos trabalhadores demitidos, “ensinando-os a administrar sua aposentadoria”, como declarou Joel Dutra, diretor de RH da USP, em entrevista à rádio Bandeirantes. Não contente com esta inversão de valores acerca da realidade daqueles que precisam trabalhar mesmo estando aposentados, Joel Dutra deixou claro o projeto privatista da universidade do qual é porta-voz, ao afirmar que a estabilidade gera indolência entre os trabalhadores. Desta forma se reproduzem os velhos preconceitos contra o funcionalismo público, típicos dos setores mais regressivos da sociedade.

No que tange às normas estabelecidas pela universidade para a tomada de decisões deste tipo, também há uma flagrante arbitrariedade. O reitor Rodas antevendo que as demissões poderiam ser questionadas, pelo seu caráter massivo e maneira como foram efetuadas, tomou esta decisão em “gabinete restrito”, por fora do diálogo com a comunidade universitária. Além de lançar 270 famílias em uma situação de insegurança econômica e social, o reitor Rodas demonstrou o caráter alheio ao diálogo de sua gestão, ferindo a integridade das instâncias de decisão da universidade, e abrindo mais um grave precedente para o futuro da instituição.

Sob um discurso de que as demissões teriam como motivador a garantia de renovação dos quadros da universidade, de modo a dar oportunidades a outros funcionários, a reitoria da USP busca, em verdade, dividir os trabalhadores. A despeito das ilusões que o reitor Rodas busca disseminar junto aos trabalhadores que ficam em seus postos de que a demissão dos aposentados lhes favorece, sabe-se que esta medida amplia as vias para a execução de um projeto de universidade em que os interesses privados assumem primeiro plano. Se a demissão dos aposentados não encontrar resposta à altura por parte da comunidade universitária, as portas para a terceirização, demissões, e execução de decisões arbitrárias serão abertas de maneira ainda mais incisiva.

Trata-se, portanto, de entender a necessidade de nos contrapormos ao avanço das medidas e políticas tipicamente afinadas com o projeto de universidade e sociedade apresentado pelos altos interesses do tucanato. Não se pode ignorar ou minimizar o fato de que o reitor João Grandino Rodas, nomeado reitor desta USP por José Serra, busca, munido de um discurso que contrapõe qualidade de ensino e democracia no acesso e permanência, levar a cabo dentro da universidade justamente o mesmo projeto que o tucanato executa fora de seus muros. Enquanto denunciam o excesso de gasto público, é sabido que o tucanato, na figura de José Serra, aumentou o gasto com a mão-de-obra terceirizada no estado de São Paulo em 372% no período de 2005 a 2009. Esta mesma diretriz, adaptada para a gestão da universidade, rege o anúncio das 270 demissões de trabalhadores aposentados feito pelo reitor Rodas.

Trata-se, portanto, em uma palavra, da já conhecida por todos nós política do desmanche, que deve encontrar de nossa parte a resistência que já manifestamos anteriormente, por ocasião da entrada da polícia nesta universidade. Todos os que defendemos uma universidade pública, gratuita, na qual se prime pela democracia em todos os âmbitos da instituição, nos pronunciamos pela reversão imediata destas demissões.

Vídeo dos estudantes contra as demissões na USP

1º ATO CONTRA AS DEMISSÕES REÚNE MAIS DE 200 MANIFESTANTES

Na 5ª Feira da semana passada, 13/01, aconteceu um importante ato em frente à reitoria da USP, em defesa dos 262 trabalhadores demitidos, que contou com a participação de cerca de 250 pessoas, com representações de entidades sindicais, estudantis, parlamentares, correntes políticas e organizações de esquerda, professores e entidades populares.

 Dentre as principais representações estava o Núcleo de Consciência Negra da USP, que também está na alça de mira do REItor Rodas, ameaçado de perder sua sede no campus conquistada após muita luta, o Fórum da Seis, moradores da Moradia Retomada, que sofrem processo administrativo, inquéritos criminais e ameaça de expulsão sumária por conta da luta pela assistência estudantil plena e contra a perseguição que sofrem da administração Coseas.

 Também estiveram presentes a CSP-Conlutas, MTL, DCE da USP, Unesp/Fatec, Diretório Acadêmico da Fundação Santo André, Sindicato dos Trabalhadores Municipais de São Paulo, Corrente Luta de Classes, Território Livre, Agrupação de mulheres Pão e Rosas, Fórum Popular de Saúde, DCE da Unifesp, Movimento Negro Unificado (MNU), Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Centros Acadêmicos de Letras, História e Ciências Sócias da FFLCH/USP, ANEL, Bloco Anel às Ruas, representação do Deputado Carlos Gianazzi, UEE-SP, LER-QI e POR, além das diversas moções de apoio aos trabalhadores demitidos e repúdio à reitoria que busca, com esse novo ataque, avançar a passos largos nos planos de privatização da USP, a mando dos interesses do Governo Estadual tucano que na ultima década tem sido impedido de levar seus planos até o final, fruto dessa importante aliança entre os distintos setores que, felizmente, começam a se articular novamente.

Todas as falas foram no mesmo sentido de entender que essas demissões não ficarão por aí, caso não dermos uma resposta à altura dos ataques que o REItor Rodas tem desferido. Os exemplos de demissões e retirada de direito no Metrô e em outras categorias é uma mostra de que existe uma política comum de sucateamento dos serviços públicos e ataque as condições de vida e trabalho dos trabalhadores e do povo pobre.

Outro ponto muito discutido foi sobre a estrutura de poder na universidade, que confere a um punhado de burocratas acadêmicos a possibilidade de infringir às leis constitucionais, trabalhistas e até mesmo a as normas internas da universidade, para atender aos interesses dos grandes capitalistas, das fundações de direito privado das quais muitos diretores são professores da USP, além das criminosas empresas de terceirização (também dirigidas por “ilustres” acadêmicos) que escravizam trabalhadores com salários miseráveis e assédio moral constante.

O REItor Rodas, que foi empossado com apenas 16% dos restritos votos de uma minoria da comunidade acadêmica tem se utilizado do espaço que lhe é concedido na imprensa para continuar desqualificando os trabalhadores. O mais novo adjetivo que nos atribui é: indolentes!

Os apoios que obtivemos de todas as representações citadas, mesmo no período de férias, e que fazem parte da imensa maioria dos trabalhadores e do povo que sustentam a USP com seus impostos, nos dão a certeza de que temos condição de ampliar em centenas e até milhares aqueles que disputam um outro projeto de universidade pública, gratuita e a serviço da maioria
da população.

Nesse sentido, a ação tomada na semana passada foi a primeira de uma série de ações que iremos realizar de forma unificada, nas próximas semanas e principalmente no momento de recepção dos novos alunos, como parte da PREPARAÇÃO DE UMA FORTE GREVE UNIFICADA.

Por isso, gritamos bem alto:

Fora Rodas! O único aposentado indolente* e
privilegiado aqui é você!
Por uma Estatuínte Livre e Soberana. Democratiza-
ção da USP já!
Por um governo tripartite de Trabalhadores, Estu-
dantes e Professores!

* Significado de indolente: ocioso; preguiçoso. indiferente;2- apático; inerte.3- negligente; descuidado.

Sintusp faz manifestação diante da reitoria contra demissões

Protesto reuniu aproximadamente 100 servidores, sindicalistas, professores e alunos

Felipe Mortara - Especial para o Estadão.edu

O Sindicato dos  Trabalhadores da Universidade de São Paulo realizou nesta quinta-feira, 13, manifestação diante do prédio da reitoria. Com faixas, bandeiras e um caminhão de som, cerca de 100 pessoas protestavam contra a demissão de 258 funcionários celetistas aposentados pelo INSS e que continuavam trabalhando na instituição.

Por meio de sua assessoria, a USP informou que não haverá mais cortes. Inicialmente eram 271 funcionários, porém 13 conseguiram comprovar estabilidade por concurso ou por pertencerem a órgãos como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Zelma Marinho, de 55 anos, sendo 27 deles na USP como técnica de laboratório do Instituto de Ciências Biomédicas, é uma das que estavam na lista divulgada no dia 4 de janeiro. “Eu tinha grande orgulho de ser funcionária. Mas e agora, quem vai ensinar o serviço aos jovens?”, pergunta.

Mesmo em férias, Selma Rigonatti, secretária de pós-graduação, foi informada que seu nome na lista. “Eu soube da demissão por colegas, mas só poderei ser comunicada quando estiver oficialmente na ativa”, conta ela, contratada desde 1983.

Apesar de ter publicado em 2007 uma portaria que sugeria aos funcionários que se aposentassem e continuassem trabalhando, a USP afirma que o foco de demissão eram apenas celetistas aposentados e sem estabilidade. Segundo a assssoria da universidade, foram cortados servidores de nível básico, médio e superior, inclusive cargos de chefia. Por não haver outro critério de seleção, algumas unidades foram mais afetadas que outras. A instituição alega que tudo foi feito de forma isonômica.

O reitor, João Grandino Rodas, foi o alvo preferido dos manifestantes. “É lamentável como servidores que ajudaram a construir essa universidade sejam banidos por um homem que nunca contribuiu com a USP”, protestou Neli Wada, diretora do Sintusp. “Ele está de passagem, mas nós não”, acrescenta Zelma Marinho.

Para Dirceu Travesso, membro da secretaria executiva da central sindical Conlutas e ex-candidato ao Senado pelo PSTU, o processo de renovação do quadro de funcionários é natural, mas deveria ser feito de outra maneira. “Uma medida coerente seria estabelecer um prazo de dois ou três anos, permitindo ao funcionário programar a vida e se desligar de forma digna”, acredita.  

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,sintusp-faz-manifestacao-diante-da-reitoria-contra-demissoes,665833,0.htm

13.01.2010 - Charge Latuff

13.01.2011 - Fotos do Ato Contra as Demissões

Concentarção de Funcionários, estudantes, professores e apoiadores no ato contra as demissões.

Faixa de apoio do DCE da UNESP contra as demissões e a repressão a estudantes e funcionários.

Jenifer membro do DA da FAFIL (Fundação Santo André) em apoio aos trabalhadores demitidos.

Delegação de funcionários da Faculdade de Educação chegam ao ato em passeata.

Cláudio Funcionário demitido da FFLCH, se diz envergonhado com a ação tomada pela reitoria.

Manifestantes acompanham falas em defesa dos funcionários demitidos.

Faixas demonstram a indignação contra Rodas pelas demissões arbitrárias.

Alex dos Metroviários (CST) fala da necessidade de unificação entre os demitidos da USP e do Metrô para reverter os ataques do Governo Estadual (PSDB), contra o Funcionalismo Público. 

 

Delegação dos aposentados demitidos intervem no ato em frente a reitoria

13.01.2011 - ATO CONTRA AS DEMISSÕES, HOJE ÀS 12H EM FRENTE À REITORIA!

Abaixo as demissões, reintegração imediata dos demitidos e demitidas!

Em todas as unidades da USP, a categoria está comparecendo em peso nas reuniões para discutir as demissões, e a cada reunião cresce a revolta, a indignação e a determinação dos trabalhadores e trabalhadoras, de lutar pela reintegração imediata dos demitidos e demitidas. Junto com a solidariedade às pessoas demitidas, cresce também a consciência de que se permitirmos que Rodas concretize essas demissões, ele não vai parar nas primeiras 262 e nem só nos aposentados, e que, portanto, o Joel, diretor do DRH, está mentindo quando diz que não haverá mais demissões. A prova dessa consciência é que em muitas unidades, a proposta de preparar a greve e paralisar a universidade até que as demissões sejam revogadas, surgiu da própria base e, mesmo com as férias, está ganhando força na categoria. Tem muita gente defendendo paralisação e até greve desde já. Toda essa indignação e revolta; toda essa solidariedade e disposição de luta precisam se transformar em ação concreta. Para isso, o Sindicato convoca a todos (as) os companheiros e companheiras que tem manifestado sua revolta, indignação e disposição de luta nas reuniões de unidades, a estarem hoje, a partir do meio dia, na porta da reitoria, participando do ato de protesto contra as demissões e exigindo a reintegração dos demitidos. FORA RODAS: ESTATUINTE JÁ! Há quase um ano da nomeação do interventor, já podemos identificar os primeiros e principais sintomas do "efeito Rodas" na USP: O autoritarismo e a arrogância, as pressões e as chantagens contra os dirigentes de unidades, a perseguição e a repressão aos ativistas sindicais e estudantis, as mentiras, a desqualificação e a difamação contra os funcionários de tornaram os métodos mais empregados pela reitoria nas suas relações com o conjunto da universidade. Quebra da isonomia de resjustes salariais entre funcionários e professores. Implantação do processos de precarização do ensino através da UNIVESP. Fortalecimento do domínio das fundações de direito privado e surgimento do primeiro curso de graduação pago. Aumento das verbas destinadas ao financiamento da terceirização em mais de 85% e redução de 8% no comprometimento da quota do ICMS repassado para a universidade com a folha de pagamento. Aprovação no CO de um conjunto de diretrizes que não são mais do que a prioridade das pesquisas aplicadas que atendam as necessidades empresariais em detrimento das pesquisas em ciências básicas com a ameaça de supressão de verbas dos cursos que não se adaptarem ao "novo paradigma". E, como efeito disso tudo, a queda vertiginosa da universidade em todos os Rankings em que ela esta inscrita. Por tudo isso, e antes que as consequências das sandices do interventor causem danos maiores e irreversíveis à universidade, a assembléia dos trabalhadores da USP decidiu erguer bem alto a bandeira "FORA RODAS, ESTATUINTE LIVRE E SOBERANA, JÁ!". REUNIÃO DO DEPARTAMENTO DE CARREIRA No dia 20/01/2011, a partir das 9h30 irá ocorrer a segunda reunião da Comissão Paritária que discute o Projeto de Carreira dos Funcionários da USP. Estamos convocando os funcionários, para a Reunião do Departamento de Carreira que deverá ocorrer no dia 18/01/2011, a partir das 08h30 no sindicato. CONVOCAÇÃO Assembléia de sócios do Sintusp dia 18/01/2011 às 12h30 Pauta: "Eleição do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética do Sintusp"

12.01.2011 - Convocamos todas e todos a participar do ATO CONTRA AS DEMISSÕES E PELA REINTEGRAÇÃO DE TODAS E TODOS OS DEMITIDOS!

Dia 13 de janeiro, às 12h em frente a Reitoria da USP REITORIA MANTÉM A DEMISSÃO DOS APOSENTADOS

Na reunião de ontem a reitoria manteve a posição intransigente de não reverter a demissão dos 262 trabalhadores/as aposentados/as que continuavam na ativa, mesmo após ter ouvido de nossa comissão todas as implicações que irão acarretar para a própria universidade essas demissões e, principalmente, o sofrimento desses pais e mães de família que não sabem agora como continuarão a viver, a manter suas casas e seus compromissos financeiros. A única “contraproposta” apresentada pela reitoria foi estender o auxilio saúde para os demitidos de dois para três anos, e uma recolocação profissional para os “mais necessitados”. Mais uma provocação que evidencia o ódio e desprezo de Rodas com os trabalhadores. Os representantes dos trabalhadores repudiaram a tentativa da reitoria de transformar esse ataque como “algo natural” da vida, e mantiveram a posição da assembleia e do comando de mobilização de lutar com todos os métodos para impedir que Rodas e o governo do Estado avancem ainda mais nos seus planos de privatização da universidade e atrelamento cada vez maior desta aos interesses dos grandes monopólios nacionais e internacionais.

Nesse sentido, é fundamental que todos os trabalhadores/as efetivos/as e aposentados/as, demitidos/as ou não, compreendam que essa luta é de todos nós para impedir as novas demissões que a reitoria planeja, mesmo que os representantes da reitoria digam o contrário.

QUE VERGONHA: RODAS ROMPE CONTRATO

É extremamente importante lembrar que todas as pessoas aposentadas que foram demitidas (262) e todos aqueles aposentados que não o foram, só pediram suas aposentadorias porque existia um documento prévio, elaborado pela própria reitoria, assegurando que poderiam continuar trabalhando na universidade.

Este documento foi assinado, Professora Maria de Lourdes (também conhecida como Dilu) e encaminhado aos diretores das unidades da universidade, normatizava a aposentadoria voluntária dos trabalhadores celetistas, passando a depender apenas do trabalhador, a sua manifestação para continuar ou não a trabalhar na universidade.

É importante dizer que o teor do documento foi a partir de um parecer da consultoria jurídica (cj).

COMANDO DE MOBILIZAÇÃO AMPLIADO REUNE MAIS DE 100 PESSOAS

Anteontem o Comando de Mobilização ampliado reuniu na sede do sindicato funcionários demitidos, ativistas das unidades, estudantes da USP, Unesp, Fundação Santo André e representantes do DCE Livre da USP, DCE da Unesp, CA´s e professores para discutir e deliberar as primeiras ações conjuntas dos três setores para barrar a “reforma universitária” que Rodas quer nos impor goela abaixo.

Entre as principais decisões está a participação conjunta no ato de amanhã, atuação na calourada explicando aos novos alunos a real “universidade de excelência” que Rodas quer criar, e a preparação de uma forte greve unificada a partir de restabelecidas as atividades normais na universidade. O grito de guerra agora é MOBILIZAÇÃO!! NOVOS ATAQUES NÃO PASSARÃO!

E A TÁTICA DA CALÚNIA CONTINUA....

Logo após a gestão Rodas caluniar maquiavelicamente o conjunto dos funcionários em rede nacional, agora aponta todo o seu arsenal contra nossos companheiros aposentados da USP. O REItor, juntamente com o governo tucano que o apóia e dá suporte para a implementação desse projeto nefasto de “reforma universitária”, inicia uma campanha de calúnias aos aposentados, dizendo que oneram o Estado, são indolentes cheios de regalia, recebem dois salários para não fazer nada!! Nós como membros da comunidade academica, devemos repudiar esses argumentos, que tentam mais uma vez enfraquecer a classe trabalhadora no ataque a figura dos aposentados e ressaltar que muitos continuam a trabalhar, pois sua aposentadoria é insuficiente para o sustento de suas famílias e a contribuição que os aposentados fazem aos INSS é perdida. E principalmente, ressaltar toda história de luta que travaram e seu papel importantíssimo na defesa dessa universidade publica, gratuita e de qualidade que esse governo e esse reitor e sua administração querem destruir.

IMPORTANTE: TODAS AS UNIDADES DEVERÃO REALIZAR REUNIÕES PARA PREPARAR A PARTICIPAÇÃO NO PROTESTO DE AMANHÃ.

11.01.2011 - SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DEMISSÕES REITORIA DARÁ RESPOSTA HOJE ÀS 10 HORAS

CONCENTRAÇÃO E PROTESTO CONTRA AS DEMISSÕES - VIGÍLIA EM FRENTE À REITORIA A PARTIR DAS 9H40

Na audiência que tivemos com os representantes da reitoria na quinta feira, dia 06, para negociar a revogação das demissões dos aposentados, os representantes da reitoria se comprometeram a nos responder numa nova audiência marcada para hoje, as 10:00h, se o Reitor vai revogar as demissões ou não.

Essa audiência e, principalmente a resposta da reitoria, vai ser muito importante não só para os demitidos, mas também para todos os companheiros/companheiras que já se engajaram na luta para barrar as demissões. Por isso, o sindicato chama todos os trabalhadores da USP, que não estão de férias para comparecerem na porta da reitoria a partir das 9:40, para participar da vigília em solidariedade aos demitidos, pela revoga ção imediata das demissões.

DEMISSÕES DO RODAS NÃO FICARÃO SÓ NOS APOSENTADOS
Para tentar evitar a justa revolta e a reação dos funcionários, a reitoria afirma que não haverá novas demissões de aposentados. Mentira! O Rodas está demitindo primeiro os aposentados para contratar gente nova em inicio de carreira, com salários mais baixos, sem qüinqüênios e nem sexta parte. Caso a categoria permita que essas demissões se concretizem, haverá muitas outras, mas não só de aposentados, pois o objetivo é reduzir gastos com pessoal, e entre as pessoas que ainda não se aposentaram existe muita gente que recebe quatro, cinco ou seis qüinqüênios, mais a sexta parte. Todas essas pessoas estão na alça de mira do Rodas. Por isso não podemos deixar passar essas primeiras demissões.

Se permitirmos que os benefícios conquistados com muita luta sejam motivo para o Rodas nos demitir, só restarão na USP trabalhadores terceirizados ganhando um salário mínimo ou no máximo de seiscentos a oitocentos reais que, segundo Rodas é o salário pago “no mercado” por serviços iguais aos nossos. Quem tiver dúvidas quanto a isso, ouça outra vez a entrevista do próprio Rodas, em maio do ano passado, na Rádio Bandeirantes. Por isso, barrar essas demissões não é tarefa só para aposentados.

CRESCE A REVOLTA E A INDIGNAÇÃO
Entre as pessoas demitidas existem homens e mulheres que sustentam filhos e netos sozinhos, que se aposentaram, em primeiro lugar, porque tinham direito e também porque se viram obrigados, uma vez que se aposentar e continuar trabalhando é uma forma de aumentar a renda familiar e poder pagar as dívidas com o banco, aluguel ou mesmo para comprar alimentos e até medicamentos. Agora demitidas, essas pessoas e seus dependentes vivem momentos de desespero pois simplesmente não sabem como irão viver.

Não satisfeita em destruir as vidas dessas pessoas, a reitoria ainda se dedica a desqualificá-las, dizendo que com a aposentadoria elas se tornaram “indolentes”. Ou seja, é o ódio e o desprezo do Rodas para com os funcionários da USP se manifestando mais uma vez.

O ASSÉDIO MORAL CONTINUA NA USP E A ACADEMIA MATA
No dia 24/12/2010, infelizmente, ocorreu a morte de um trabalhador negro, da FAU, Sr. Antonio José Peixoto, acometido por um enfarto, após ter sido assediado moralmente por um “chefete puxa–saco” e por um professor. Ao realizarmos a denúncia de assédio moral, a direção da FAU, ao invés de punir os assediadores, atendeu ao pedido de um burocrata acadêmico autoritário, mau caráter e que provavelmente não gosta de negros, e transferiu o companheiro Peixoto que trabalhava no LAME para a manutenção, com mais humilhações. Toda esta humilhação e indiferença por parte dos canalhas que não respeitam trabalhadores, levou muita indignação ao companheiro que, inconformado, faleceu deixando 4 filhos menores de idade, após 9 anos de trabalho, contribuindo para o ensino e a pesquisa.

Exigimos providências da reitoria, para que a Academia não mate mais.

Punição aos assediadores!!!!

AFINAL O QUE É A ÉTICA MEDICA?
Os Funcionários demitidos estão sendo encaminhados ao SESMT para o exame demissional e para surpresa de todos, pessoas portadoras de doenças ocupacionais, algumas até com restrições médicas ou que estão em meio a tratamento, estão sendo diagnosticadas como aptas a serem demitidas. Será que temos algo de podre no “reino da medicina”?

QUINTA FEIRA, DIA 13, TODOS(AS) À REITORIA

CONCENTRAÇÃO E PROTESTO CONTRA AS DEMISSÕES

Na assembleia realizada no dia seis as pessoas presentes decidiram por unanimidade construir uma grande mobilização e lutar pela reintegração dos demitidos. A primeira ação, também aprovada na assembleia, será esse ato de protesto na reitoria exigindo a reintegração dos demitidos.

Chamamos a todos os companheiros/companheiras que não estão de férias a participar.

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09.01.2011 - Segunda fase da Fuvest 2011

Faixa de protesto contra reitor João Grandino Rodas por conta de recentes demissões de funcionários na USP

http://ultimosegundo.ig.com.br/

07.01.2011 - A ASSEMBLEIA DECIDIU: Não permitiremos a demissão de nenhum companheiro ou companheira!

Reunidos (as) na maior assembleia que já realizamos num mês de Janeiro, os trabalhadores e as trabalhadoras da USP, decidiram por unanimidade lutar com todas as forças, com todos os meios, métodos e recursos, até obrigar o interventor, instalado expuria e ilegitimamente no cargo de reitor, a anular a demissão de 270 trabalhadores e trabalhadoras da universidade. O sentimento de solidariedade para com as pessoas demitidas era tão visível na assembleia quanto a indignação e a revolta contra a violência expressa nesse ato desumano e covarde do interventor. E não era para menos; entre os demitidos existem pessoas que não terão meios para sobreviver! Homens e mulheres que por trinta, trinta e cinco ou mais anos, constroem a USP, a custa inclusive da perda da própria Saúde e agora, estão sendo atirados para fora como se fossem lixo. Estão sendo privadas do direito e das condições de viverem os últimos anos das suas vidas com dignidade.

REITORIA RECEBE COMISSÃO PARA DISCUTIR A REINTEGRAÇÃO DOS DEMITIDOS
Ontem, as 09:00, a comissão eleita na assembleia, foi recebida pelos Profs. Joel (DRH), Roque (CODAGE) E Valdir Jorge (COSEAS), representando a Reitoria, para discutir a exigência unânime dos trabalhadores (as) reunidos (as) na assembleia, de revogação imediata das demissões. Respondendo as perguntas iniciais da nossa comissão, o Prof. Joel disse: Que as demissões foram feitas para que a universidade pudesse assumir o gerenciamento das aposentadorias dos seus funcionários. Que a forma e o momento de fazer as demissões foram decididas pelo reitor e os integrantes do primeiro escalão, para evitar que os Diretores de Unidades tentassem exercer pressão sobre a reitoria a fim de evitar uma ou outra demissão. Que o critério utilizado foi o de demitir todos os aposentados pelo INSS que não tinham estabilidade. Que os trabalhadores enquadrados nesse critério e que estão de férias, serão demitidos assim que suas férias terminem. Que o aposentados que estejam gozando de estabilidade provisória motivada por mandato de CIPA, acidente de trabalho, gravidez ou mandato sindical não serão demitidos. Que após a analise de todos os processos restaram duvidas quanto a estabilidade ou não de aproximadamente quatrocentos aposentados. Que não haverão novas demissões. Quanto a questão mais importante, que é a revogação das demissões, os representantes da reitoria disseram que iriam levar a reivindicação da assembleia ao reitor e que dariam resposta à comissão numa nova audiência que ficou agendada para terça feira, dia11/01/2011, as 10:00, na reitoria.

AS VELHAS MENTIRAS DO RODAS
Em um documento elaborado coletivamente, por ocasião dos protestos nas arcadas contra a irresponsabilidade com que o Rodas tratou a biblioteca da Faculdade de Direito, um grupo importante de Professores daquela faculdade demonstrou que o atual reitor não é homem comprometido com a verdade, apontando no mínimo dez mentiras escritas por ele em um documento com menos de três paginas. “Perdendo o pelo e mantendo o vicio” o Rodas respondeu a uma pergunta dos nossos representantes no CO dizendo que não haveria demissões de aposentados e menos de trinta dias depois, temos (por enquanto) 270 aposentados demitidos. Nesse caso o Rodas não mentiu sozinho, o professor Joel respondendo a perguntas das nossas representantes na CCRH também afirmou que não haveria demissões de aposentados. Hoje o mesmo Joel jura que não haverão novas demissões. Quem quiser que acredite!

AS NOVAS MENTIRAS DO RODAS
Na reunião com a comissão, assim como numa entrevista na Radio Bandeirantes o Prof. Joel, declarou que “as demissões foram feitas para permitir o controle pela universidade da aposentadoria dos seus funcionários, porem sem explicar de que forma a permanência desses aposentados impediria esse controle ou dificultaria a administração e o funcionamento da universidade, porem em nota divulgada por e-mail o Rodas disse que as demissões foram necessárias para criar margem para novas contratações e para a ascensão de outros na implantação da carreira. Ou seja um, ou ambos, mentiu outra vez.

NA VERDADE...
Todas a mentiras do Rodas e Cia tem o objetivo de confundir e desarmar a nossa categoria preparando o terreno para novas demissões, e não só de aposentados. O Rodas odeia o funcionários da USP. Ele já declarou em mais de uma entrevista aos meios de comunicação que nosso salários são muito autos. Ele reduziu o comprometimento da quota parte de ICMS da universidade com folha de pagamento de 85% para 77% do total. A demissão de trabalhadores antigos que já subiram na carreira e que recebem vários qüinqüênios e sexta parte e sua substituição por gente nova, em inicio de carreira é uma das formas perversas que o Rodas adotou para reduzir o gasto com pessoal de forma a baixar o comprometimento até a meta pretendida, a outra forma é a terceirização. Por isso podemos estar certo que a reitoria esta preparando novas demissões não só de aposentados mas sim da maioria, senão de todos aqueles que segundo Rodas “estão ganhando de 1500 a 2000 Reais para fazer serviços que no mercado são pagos a 600 ou 800 Reais por mês. Portanto é preciso construir a mais ampla mobilização para obrigar o Rodas retroceder e revogar as demissões dos companheiros e das companheiras aposentados (as). Essa é a única forma de impedir que haja muito mais demissões. E nesse caso é muito importante todos observarem que entre os demitidos estão pessoas que ocupavam cargos de confiança da burocracia acadêmica e do próprio Rodas, pois isso é a prova de que não vai adiantar se fingir de morto ou comer na mão do pequeno ditador. Só a nossa mobilização e a luta lado a lado ombro a ombro pode garantir a defesa dos nossos empregos.

QUEM CALA CONSENTE
A arbitrariedade e a megalomania desse Reitor chegam ao ponto dele tomar uma decisão desse porte, à revelia dos diretores de unidades e do próprio CO ou qualquer outro órgão da universidade. Resta saber até quando esses diretores de unidades continuaram aceitando que um cara imposto goela abaixo da maioria deles, continue tratando a todos na universidade como se fossem vacas de presépio. Não basta dizer que estão contra, que não concordam com as demissões. A única atitude a ser tomada por quem não concorda com essa violência, é exigir a revogação imediata das demissões.

PRÓXIMOS PASSOS NA LUTA CONTRA AS DEMISSÕES:
Segunda feira, dia dez, reunião do comando de mobilização as 17:30, no sindicato. Quinta feira, dia 13, concentração e protesto contra as demissões, as 12:00, na Reitoria. Reuniões em todas unidades até o dia 13 para garantir a convocação e organização do protesto.

www.sintusp.org.br

MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA USP

Nós do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São Paulo (DCE-UNIFESP) manifestamos, através deste, nosso apoio às demandas atuais dos trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP), entendendo como primordial a crítica às demissões ocorridas recentemente.

Tanto trabalhadores quanto estudantes são submetidos a situações de descaso, através da precariedade na concessão de seus direitos, que vão além de recursos materiais: Permeiam o respeito até mesmo no tratamento, haja vista a forma como o injusto ato de demissão foi guiado pela Reitoria da USP; sequer comunicaram em condições prudentes, e mais ainda, o que antecede e fundamenta a ação de desligamento dos funcionários é uma tática de empurrar a culpa à renovação de quadros, ou seja, apresentar que outros ingressantes na classe trabalhadora são responsáveis por isso!

Assim, então, a aproximação do diálogo entre o Movimento Estudantil e o Movimento dos Trabalhadores faz-se necessário: Aproximemos nossas pautas, nossa luta, e nos fortaleçamos! A partir do grupo “Universidades em Luta”, esperamos concretizar cada vez mais o apoio mútuo, seja a partir de Atos, debates e demais ações a construirmos juntos.

Reiteramos nosso convite ao SINTUSP, para que siga compondo conosco de tal grupo; e mais: Vemos, como propulsores ao fortalecimento das reivindicações dos trabalhadores de diferentes Universidades, seu diálogo e aliança, assim como para os estudantes. Muitas vezes, temos nítida a convergência de questões fisicamente isoladas entre os agentes, assim distanciadas pela não-articulação conjunta.

Expressamo-nos:

Pelo fim da crescente terceirização nas Universidades e demais setores da sociedade!

Pela valorização dos servidores públicos!

Pelo livre arbítrio ao trabalhador que, mesmo aposentado, opta por manter-se na busca de proporcionar uma condição de vida mais digna a si, a sua família!

Pelo reconhecimento e respeito às mãos que carregam o País, com sua dedicação diária!

DCE - UNIFESP

06.01.2011 - Orientações jurídicas para os funcionários demitidos

O SINTUSP já preparou o seu Departamento Jurídico para defender todos os trabalhadores demitidos arbitrariamente por Rodas. Estará trabalhando coletivamente, buscando a revogação desses atos, bem como, atenderá individualmente cada trabalhador(a). A Justiça Trabalho encontra-se em recesso, devendo retornar ao trabalho na segunda feira, dia 10/01/2011. quando finaliza o período de recesso.

TODOS OS TRABALHADORES DEMITIDOS DEVERÃO:

- Não assinar nenhum documento, pois a reitoria esta tratando a questão como “desligamento” e não como demissão, para prejudicar mais uma vez os trabalhadores.

Trazer no atendimento jurídico individual:

a) cópia do seu contrato de trabalho com a universidade;

b) Comunicação de dispensa emitida pela universidade;

c) Xerox da Carteira Profissional (foto, qualificação civil, contrato de trabalho);

d) Xerox do RG e CPF;

e) Comprovante de Residência;

f) Cartão do PIS;

g) Último holerite.

- A título de esclarecimento final, salientamos que todos os trabalhadores demitidos, tem direito de interpor a ação de reintegração, mesmo que a universidade tenha creditado na sua respectiva conta bancária, as verbas rescisórias, pois ao tratar-se de ato ilegal e unilateral da universidade, o recebimento das verbas rescisórias pelo trabalhador não induz a sua concordância com o ato praticado pela universidade, não afastando o seu direito de ser reintegrado na função.

Plantões dos Advogados

Sexta feira (07/01/2011) início e as terça feira (11/01/2011), a partir das 9:00 horas. Haverá dois plantões semanais, ás terças e sexta-feira para atender á todos.

Mandato de segurança (coletiva)

Buscando a revogação desses atos, e as ações individuais! A partir de segunda- feira 10/01/2011, quando finaliza o período de recesso da Justiça do Trabalho.

http://www.sintusp.org.br/

06.01.2011 - A Reitoria da USP não está de férias e demite 270 trabalhadores

Por Diana Assunção e Pablito, Diretores do Sintusp e dirigentes da LER-QI

Na quarta-feira, dia 05 de janeiro, mais de 200 trabalhadores reunidos em assembléia protestaram em frente à reitoria da USP contra a demissão em massa dos trabalhadores aposentados. Cerca de 270 companheiros de uma primeira remessa de outros que certamente virão foram demitidos sumariamente quando chegaram aos seus locais de trabalho, o que provocou o desespero e a indignação de centenas de pais e mães de família.

Cientes da tradição de luta dos trabalhadores da USP e do Sintusp a Reitoria e o Governo procuraram implementar as demissões em massa no momento de recesso das atividades da universidade em que muitos dos trabalhadores e dos próprios demitidos ainda encontram-se em férias e em que os estudantes ainda não retomaram as aulas buscando minimizar o poder de resistência a este ataque. Ainda assim, todos os companheiros que estiveram na assembléia e no ato em frente à Reitoria responderam à altura demonstrando que a única saída para a tragédia e o desespero será transformando as lágrimas e o sofrimento em ação politica consciente e unitária dos trabalhadores.

Nas intervenções denunciaram como a demissão em massa que neste momento atinge uma primeira remessa de outras que virão são uma primeira demonstração dos ataques que estão sendo preparados ao conjunto dos trabalhadores da USP e de outras categorias pelos governos de Alckimin e Dilma através dos cortes de gastos já anunciados.

Diretores do Sintusp e ativistas da categoria denunciaram a hiprocrisia e o cinismo da Reitoria, que, procurada por uma comissão composta por demitidos e membros do Sindicato eleitos na assembléia para exigir da Reitoria a reversão das demissões sequer foram atendidos pelo Reitor Rodas que abandonou a universidade em polvorosa com centenas de demissões a queima roupa. Estas medidas, tomadas no apagar das luzes gerou reações até mesmo de diretores de unidade como a diretora da Faculdade de Educação Lisete Arelaro.

Na assembléia, as intervenções desmascararam a ilusão de muitos que acreditam na promessa de que as demissões estariam a serviço de "renovar" os quadros da universidade e contratar novos funcionários já que a demissão sumária é parte da reforma universitária privatista implementada por Rodas que mantém do lado de fora os filhos dos trabalhadores, do povo pobre e negro e ao mesmo tempo financia com estas demissões as pesquisas e a criação de cursos pago a serviço dos lucros dos empresários nacionais e imperialistas.

A implementação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) que precariza as condições de ensino para a maioria e mantém a “excelência para poucos”, a redução de 7% do orçamento destinado ao reajuste salarial dos funcionários da USP logo depois de que a gestão anterior aumentou o orçamento destinado à terceirização em 85% e a criação de cursos de graduação pagos como na FIA (Fundação privada ligada à Faculdade de Economia e Administração) são outros capítulos da enciclopédia neoliberal implementada pela Reitoria da USP.

Participaram do ato representantes dos estudantes que ocupam a moradia retomada do CRUSP que, assim como os diretores e ativistas do Sintusp estão sendo perseguidos através de processos administrativos, inquéritos criminais e a demissão de Brandão por defender um projeto de universidade completamente oposto aos interesses do mercado, ou seja, a serviço dos interesses fundamentais dos trabalhadores e do povo pobre.

O Sintusp se pronunciou decididamente contrário a este bárbaro ataque que atinge o conjunto dos trabalhadores e permite à reitoria avançar em medidas ainda mais duras como a terceirização reunindo e mobilizando os trabalhadores a partir dos seus locais de trabalho, buscando fortalecer a unidade de nossas fileiras e combinando ações jurídicas e todas as medidas possíveis para por de pé uma grande campanha democrática preparando nossas forças para reverter o desemprego e a fome que a Reitoria quer impor a estes companheiros.

Desde já fazemos um chamado aos estudantes, aos professores, parlamentares, aos sindicatos e centrais sindicais como a CSP-Conlutas (que esteve representada na assembléia e no ato por Dirceu Travesso) em primeiro lugar e à Intersindical, mas que estendemos às demais centrais e entidades do movimento sindical a impulsionarmos uma ampla campanha para reverter as demissões sumárias e em massa que são dirigidas contra estes companheiros coordenando as iniciativas de luta aprovadas na assembléia de hoje com outras categorias e outras ações que nos permitam organizar um verdadeiro plano de guerra que crave fundo no peito da Reitoria e do governo a resposta dos trabalhadores: DEMISSÕES, DESEMPREGO E FOME NÃO PASSARÃO!

www.ler-qi.org

06.01.2011 - ABAIXO ÀS DEMISSÕES DOS TRABALHADORES DA USP!

O interventor nomeado por José Serra, intitulado REItor da USP, João Grandino Rodas, mal esperou o ano de 2011 começar e já deixou evidente o teor dos seus falsos votos de “próspero ano novo”: a DEMISSÃO DE MAIS DE 200 TRABALHADORES!

Mesmo estando no mês de janeiro, onde a maioria dos funcionários estão em férias, com toda a dificuldade de mobilização no período em que a universidade está esvaziada, os trabalhadores da USP deram uma importante resposta e realizaram ontem uma grande assembléia que não coube no sindicato. Votamos uma comissão para exigir do REItor Rodas a revogação dessa medida, e esta se transformou em uma marcha dos trabalhadores que foram para a porta da reitoria indignados com mais esse ataque.

Rodas não estava presente na universidade e nomeou o Prof. Joel (DRH) para receber os trabalhadores. Em princípio disse que não receberia a comissão de 10 funcionários por se tratar de uma “covardia” contra ele e a reitoria... Quanto cinismo! Justo eles que prepararam essas demissões covardes no período de maior esvaziamento da USP, vêem agora falar de covardia... Depois da pressão da assembléia e dos três representantes que entraram, Rodas retrocedeu e marcou uma nova reunião amanhã, às 9 horas, com todos os membros da comissão dos trabalhadores e 3 representantes da reitoria; Prof. Joel (DRH), Prof. Roque (CODAGE) e Prof. Waldir Jorge (COSEAS).

Ao contrário do que o REItor e seus pares querem nos fazer acreditar, essas demissões são na verdade um brutal ataque contra os trabalhadores efetivos da USP e não um “mero desligamento de aposentados”. Por trás dessas primeiras demissões que Rodas quer nos impor goela abaixo, não restam dúvidas de que a intenção é avançar na demissão em massa, para aprofundar o processo de terceirização dos postos de trabalho.

Rodas já vem demonstrando seu profundo ódio e desprezo pelos trabalhadores da USP desde que assumiu a reitoria. Logo de cara concedeu reajuste diferenciado aos professores e quebrou a isonomia salarial entre as categorias, existente há 20 anos. Não cumpriu o acordo de fim de greve quando se comprometeu a conceder uma referência (5%) aos funcionários para este mês. Reduziu o orçamento da USP para folha de pagamento de 85% para 80% ao mesmo tempo em que aumentou em 85% a verba destinada à terceirização.

Decretou sem discussão alguma um plano privado de saúde que obriga os dependentes dos funcionários a pagarem por atendimento público no HU, UBAS e HC, um verdadeiro absurdo, além de avançar a passos largos para desvincular o HU da USP para entregá-lo à sede de lucro das OS (Organizações Sociais de parceira públicoprivada controlada por fundações particulares). Além disso, vem aprofundando a perseguição contra os ativistas da greve com dezenas de processos e até ameaça de expulsão de estudantes que estiveram ao nosso lado.

Aos trabalhadores que se aposentaram a partir de fevereiro de 2007 com a garantia de poder continuar trabalhando, Rodas aplicou um verdadeiro golpe que significará um enorme comprometimento com o sustento de suas famílias uma vez que os proventos da aposentadoria não serão suficientes sequer para quitar dívidas e empréstimos consignados em folha. Muitos agora se sentem obrigados a assinar sua demissão por se sentirem impotentes diante dessa inaceitável resolução.

Conforme discutido e deliberado na assembléia de ontem, orientamos os companheiros e companheiras demitidas a não aceitarem essa pressão e, portanto, NÃO ASSINAREM NENHUMA RECISÃO.

Como ficou comprovado em todos esses anos, é fundamental a força da nossa mobilização para reintegrar todos os companheiros e companheiras demitidas e impedir que haja qualquer nova demissão.

Junto à isso, o corpo jurídico do sindicato já está trabalhando para entrar na justiça com ações individuais e coletiva e haverá plantão de advogados no sindicato nesta 6ª Feira (07/01) e na próxima 3ª Feira (11/01), ambos a partir das 9h. Também estarão disponíveis no site do sindicato as principais orientações jurídicas apresentadas pelo advogado à diretoria do sindicato.


QUAL É A POSIÇÃO DOS DIRETORES DE UNIDADE?
Até o momento, infelizmente, apenas a Profª. Lisete Arelaro, Diretora da Faculdade de Educação, se posicionou contraria a demissão dos funcionários. Outros diretores, apesar de não se colocarem publicamente, têm dito pelos corredores que também não concordam com essa atitude, mas que nada podem fazer. Apesar disso, ao não se pronunciarem publicamente, a omissão dos diretores que se calaram até agora significa conivência com a reitoria e a aceitação de que o REItor manda e desmanda nas unidades, sem ao menos consultar a opinião dos seus subordinados. Até quando assistirão calados a tudo que Rodas faz?


CALENDÁRIO DOS PRÓXIMOS DIAS:
- Quinta-feira: Nova reunião entre a comissão dos funcionários e a reitoria, 9 h.
- Plantão Jurídico 6ª Feira (07/01) e 3ª Feira (11/01) – a partir das 9 h.
- Reunião do Comando de Mobilização, 2ª Feira 10/01, ás 17 h, no Sintusp.
- CONCENTRAÇÃO dos Funcionários na Reitoria, dia 13/01/11 (próxima 5ª Feira), A partir das 12 H
Pauta: Continuidade da luta em defesa dos trabalhadores demitidos.

http://www.sintusp.org.br/

05.01.2011 - REITORIA DA USP CONTRARIA DECISÃO DO STF COM DEMISSÕES DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS

A Reitoria da USP estará promovendo nos primeiros meses de 2011 a demissão de centenas de funcionários, contratados pelo regime da CLT, que se aposentaram pelo INSS e optaram pela continuidade do trabalho.

A Administração da USP apresentou nesta terça feira, 04/01/2011, um inadequado discurso de estabelecer regras para o período de permanência de trabalhadores na Universidade denominado de “DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS”, cujo conteúdo promove demissões arbitrárias de servidores públicos de boa fé que, atraídos pela DRH/CIRC/034/2007 e o Parecer 0382/07 da então Consultoria Jurídica da USP que preconiza que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho de servidor público, optaram pela aposentadoria precoce com a continuidade do trabalho, pois assim orientou a CJ, e caíram numa verdadeira armadilha do fracassado neoliberalismo tucano com seus conhecidos cortes de gastos e suas escandalosas privatizações.

A Diretoria do Sintusp estuda medidas contrárias ao ataque sofrido pela classe trabalhadora que tanto contribuiu para a construção da melhor universidade pública brasileira com ensino gratuito e de alta qualidade. Ajudamos a construir e recebemos como recompensa uma grande rasteira do Juiz-Reitor-Interventor.

http://uspsaocarlosnagreve.blogspot.com/

04.01.2011 - Reitoria da USP decide dar uma rasteira em 250 funcionários contratados via CLT

Reitoria da USP irá demitir 250 funcionários contratados via CLT, segundo informa notícia da Folha de São Paulo reproduzida abaixo. Nela sabemos que funcionários aposentados foram recontratados via CLT, assim, recebem salário da ativa mais o valor da aposentadoria. Ok. Nesse ponto todos concordam que é errado se aposentar para receber salário junto com a aposentadoria, no entanto, o que a matéria da Folha e nem a reitoria informam é que esses funcionários só aceitaram receber uma aposentadoria menor ao antecipá-la porque o setor jurídico da reitoria da USP assim os orientou. Se essas pessoas soubessem que terminaria desse modo, aguardariam para pegar aposentadoria integral, além de manterem os benefícios de um estatutário. No fim das contas, a melhor manchete para a matéria da Folha seria: “Reitoria da USP decide dar uma rasteira em 250 funcionários contratados via CLT”.

O que vem em seguida a essa massa de demissões todos sabem: entrarão novos funcionários recebendo muito menos e em regime de trabalho não estatutário. Apesar do neoliberalismo ter dado errado em todo lugar, os dirigentes da USP seguem com essa mentalidade tosca de cortar gastos a todo custo e privatizar o que for possível. E nesse caso com um agravante: a intenção do atual reitor, João Grandino Rodas, de destruir os sindicatos.

Por fim, para variar um pouco, a reitoria havia afirmado que isso não aconteceria, em dezembro mesmo disse que não passava de boato… Quem foi mesmo que assinou um acordo dizendo que não puniria os que participaram da Ocupação da Reitoria em 2007? Quem foi mesmo que disse que não colocaria a PM em cima de estudantes e movimentos sociais que estavam protestando na Faculdade de Direito da USP, e algumas horas depois lá estava a Tropa de Choque reprimindo a todos?

http://emdefesadaeducacao.wordpress.com