Associação de Portadores de Lesões Labios Palatais e Deficientes Auditivos do Estado do Acre -ALECRANFA Telefone 55 068 9995 1307  Caixa Postal 272 CEP 69.900-970 Rio Branco - Acre - BRASIL.
 
Digníssimo Reitor da USP, Sr. João Grandino Rodas:             

Nós, da ALECRANFA -Associação de Portadores de Lesões Lábios Palatais e Deficientes Auditivos do Estado do Acre –ALECRANFA Telefone 55 068 9995 1307  Caixa Postal 272 CEP 69.900-970 Rio Branco - Acre – BRASIL, vimos em nome de todos os pacientes fissurados e defientes auditivos nos confraternizar com os reclamos dos Funcionários  do segundo melhor hospital do mundo,  o CENTRINHO .

 Não entendemos absolutamente nada de Administração Universitária, mas entendemos que quando uma criança chora está protestando contra algum desconforto. Quando assim os funcionários estão chorando há algo importante a ser revisto por tratar-se de pessoas adultas, esclarecidas e trabalhadoras.
 Eu Jozué Meza Pereira, coordenador do Centrinho Voluntário para todo o Estado do Acre -Amazonia Ocidental, abrangendo 18 municípios, há quase vinte anos frequentando o CENTRINHO tenho por obrigação e dever de estar solidário aos 270 funcionários de quem sempre recebi as melhores atenções, desde os servidores da limpeza, segurança, enfermeiros, médicos, assistentes e principalmente  do Gabinete do Superintendente Tio Gastão e seus colaboradores  , Serviço Social e a Ouvidoria e de todos os  mais altos funcionários, isto de valor inestimável que não se encontra em nenhum hospital do Pais e não se compra com dinheiro.
 
 Se as demissões são por economia, há catequisar com o enorme poder político que dispõe a USP - Bauru o  Governo para que reduza a sua campanha de propaganda institucional sabendo que o que é bom não precisa de propaganda, diminuir a exorbitante gastança do parlamento, dos cargos comicionados e combater a deslavada corrupção. Certamente não faltará dinheiro para ainda admitir mais profissionais ao invés de demitir.
 Senhor Reitor, estamos prestes a assistir a inauguração do novo CENTRINHO em seu formoso Edifício, consequentemente haverá necessidade de muitíssimas admissões, porque não programar e utilizar estes 270 servidores de elevada experiência , responsabilidade e competência para trocá-los por outros que terão muito para aprender.
 Há tempo para repensar, programar e utilizar sobre tudo a justiça.
 Aguardamos a Vossa compreensão.
 Cordialmente,
 Jozue Meza Pereira
Coordenador do Estado do Acre - Amazonia Ocidental.
CIC 315.841.607-72
 

Petição A USP contra o Estado de Direito

Para:Reitoria da USP

Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos.
Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura (dec. nº 52.906/ 1972), pelos quais pretende a eliminação de 24 alunos.
Quanto aos servidores, impôs, em 2010, a quebra da isonomia salarial, instituída desde 1991, e, para inibir o direito de greve, suspendeu o pagamento de salários, desrespeitando praxe institucionalizada há muito na USP.
Agora, em 2011, determinou o "desligamento" de 271 servidores, sem prévio aviso e sem consulta a diretores de unidades e superiores dos "desligados".
Não houve avaliação de desempenho. Nenhum desses servidores possuía qualquer ocorrência negativa. As demissões atingiram técnicos na maioria com mais de 20 anos de serviços prestados à universidade.
O ato imotivado e, portanto, discriminatório, visou, unicamente, retaliar e aterrorizar o sindicato (Sintusp), principal obstáculo à privatização da USP desde a contestação aos decretos do governo Serra, em 2007. Mas o caso presente traz outras perversidades.
Todos os demitidos já se encontravam aposentados, a maioria em termos proporcionais.
Na verdade, foram incentivados a fazê-lo por comunicação interna da USP, divulgada após as decisões do STF (ADIs nº 1.721 e nº 1.770), definindo que a aposentadoria por tempo de contribuição não extingue o contrato de trabalho.
A dispensa efetivada afrontou o STF e configurou uma traição ao que fora ajustado, chegando-se mesmo a instituir um "Termo de Continuidade de Contrato em face da Aposentadoria Espontânea".
Nem cabe tentar apoiar a iniciativa no art. 37, parágrafo 10, da Constituição, que prevê a impossibilidade de acumular provento de aposentadoria com remuneração de cargo público, pois esses servidores eram "celetistas", ocupantes de empregos públicos, e suas aposentadorias advinham do Regime Geral da Previdência Social, e não de Regime Especial.
O ato não tem, igualmente, qualquer razão econômica e, ainda que tivesse, lhe faltaria base jurídica, pois, como definido pelo TST (caso Embraer), a dispensa coletiva de trabalhadores deve ser precedida de negociação com o sindicato.
Do ato à sorrelfa, com a USP esvaziada pelas férias, não se extrai qualquer fundamento de legalidade, sobressaindo a vontade do reitor de impor o terror a alguns dos líderes sindicais da categoria, próximos da aposentadoria, contrariando até mesmo parecer da procuradoria da universidade, que apontara a ilegalidade das demissões.
Assinale-se a magnitude do potencial dano econômico-moral à USP. A ação desumana de gerar sofrimento imerecido a servidores fere a imagem da universidade.
Sob o prisma econômico, a dispensa coletiva, de caráter discriminatório, traz o risco de enorme passivo judicial, pelas quase certas indenizações por danos morais que os servidores "desligados" poderão angariar a partir das decisões do STF e do TST e da forma como o "desligamento" se deu, sem contar reintegrações e salários retroativos.
Cumpre conduzir à administração da USP a noção de que "ninguém está acima da lei", exigindo-se a revogação imediata dos "desligamentos" e o estabelecimento de uma Estatuinte à luz da Constituição de 1988, em respeito ao Estado democrático de Direito.

FABIO KONDER COMPARATO é professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.
LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP.

Os signatários

Para assinar a petição acesse o link: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N6083

Carta em repúdio à reitoria da USP e às 270 demissões

 

O ano de 2011 começa de fato nas universidades estaduais paulistas, e desde sua primeira semana já nos dá mostras contundentes do que ainda está por vir, que é aprofundamento do projeto de universidade privatista e excludente que as REItorias e o governo do estado implementam pouco a pouco em divresos ataques ao trabalho, aos curriculos, à organização e manifestação de estudantes e trabalhadores e a qualquer obstáculo que encontrem em seu caminho.

 

Um dos mais importantes pilares desse projeto é a terceirização nas universidades. Esse fenômeno torna-se, a cada minuto, mais freqüente tanto na sociedade quanto na universidade. Os postos de trabalho passam da mão do estado para a mão de empresários, garantindo-lhes uma alta lucratividade, por outro lado, para os trabalhadores esse mesmo fenônemo garante apenas precarização e falta de estabilidade no emprego, além de dividir o conjunto dos trabalhadores entre terceirizados e efetivos, o que contribui para um enfraquecimento maior do corpo de trabalhadores, uma vez que terceirizados e efetivos não partilham dos mesmos direitos frente à universidade. Essa terceirização avança em níveis alarmantes nas estaduais paulistas e para que continue crescendo é preciso que se renove o quadro de funcionários.

 

Dessa vez foram os 270 trabalhadores da USP que já estavam aposentados ou em precesso de aposentadoria que começaram o ano demitidos de maneira intransigente e sem aviso prévio, justamente sob o argumento de renovação do quadro de funcionários e a criação de oportunidades na carreira de outros trabalhadores. Sabemos bem que não são nada boas as condições de aposentadoria, e que não é atoa que quando conseguem se aposentar, muitos tem que continuar trabalhando para manterem a renda de suas famílias. O próprio REItor da USP, João Grandino Rodas, apesar das suas mais de 3 aposentadorias, no caso dele bem altas, continua na ativa com seu projeto excludente para a universidade!

 

Entendemos que essas 270 demissões tem como único objetivo o avanço desse projeto precarizador e nos deixa muito claro qual é a real importância que esses senhores REItores e seus aliados dão aos trabalhadores, que com seu suor diário fazem funcionar os tão requisitados "centros de excelência", e às suas famílias. Da mesma maneira se deu no fim de 2008 a demissão de Claudionor Brandão, do sindicato dos trabalhadores da USP, por estar a frente na luta em defesa dos direitos dos terceirizados e coincidentemente também foi demitido nas férias.

 

Esse mesmo tratamento aos trabalhadroes ficou bastante evidente no ano passado, quando além de uma série de ataques e perseguições ao SINTUSP, cerca de 1000 trabalhadores deixaram de receber seu salário por exercerem seu direito democrático de greve. Alguns de nós, já a frente do Centro Acadêmico com o grupo "Palmares", pudemos intervir e levantar lado a lado dos trabalhadores as suas bandeiras nessa greve duríssima. O corte dos salários só pôde ser revertido na medida em que o movimento se radicalizou nos métodos, com a ocupação da reitoria da USP. Esse é o exemplo que devemos reinvidicar nesse ano que já começa com diversos enfrentamentos.

 

Nós da "Rosa Parks", atual gestão do Centro Acadêmico de História da Unesp de Franca, nos mantemos firmes na defesa da universidade pública de qualidade e acreditamos que só a aliança entre estudantes e trabalhadores pode dar uma contrapartida a esse modelo de universidade que tentam nos fazer engolir. Essa universidade que já é excludente desde o acesso, com o funil social do vestibular, que impede a entrada dos filhos da classe trabalhadora e do povo pobre. Os poucos que conseguem entrar enfrentam péssimas condições de permanência estudantil. Isso só é garantido por uma estrutura de poder arcaica na qual uma casta de professores e burocratas decidem sozinhos os seus rumos da universidade, coibindo a expressão dos segmentosque são inúmeras vezes maiores, estudantes e trabalhadores.

 

É preciso que não aceitemos nenhuma dessas demissões e que prossigamos lutando pela readmissão dos demitidos e incorporação de todos os funcionários já terceirizados sem concurso público, pois com certeza maiores ataques e mais demissões virão. Temos que estar preparados e unidos para impedi-los.

 
Abaixo a intransigência das REItorias!
 
Pela readmissão de todos os demitidos!
 
Pelo fim da terceirização! Incorporação dos terceirizados sem concurso público!
 
Abaixo a estrutura de poder anti-democrática das universidades!
 
Por uma universidade pública, de qualidade e para todos!

 

Centro Acadêmico de História da Unesp de Franca - Gestão "Rosa Parks"

Moção de apoio à luta dos demitidos na USP
O coletivo de trabalhadores de oposição sindical da Unicamp Vamos à Luta!,
em reunião no dia 20 de janeiro de 2011, manifesta seu total apoio à luta
dos companheiros da direção sindical do SINTUSP em defesa dos 271
trabalhadores demitidos de forma arbitrária pela reitoria da USP, no início
de janeiro de 2011, sem qualquer aviso ou comunicação prévia, sem o mínimo
respeito ao período dedicado à universidade de São Paulo.

Expressamos aqui também o nosso repúdio ao reitor dessa universidade, Sr.
João Grandino Rodas, que na calada noite, após a virada do ano, deu um duro
golpe nos trabalhadores e no sindicato, demonstrando seu total desrespeito e
aprofundando o projeto de privatização da universidade pública de São Paulo.

Fatos como este não podem passar despercebidos ou impunes junto à comunidade
interna e externa à USP. O coletivo Vamos à Luta soma-se na defesa desses
trabalhadores e denunciará esse absurdo nos espaços onde estiver presente,
de forma a criar uma corrente de solidariedade de classe na luta contra os
ataques aos direitos dos trabalhadores!

*Fora Rodas e Vamos à Luta!*

Carta do Senador Suplicy ao reitor Rodas